Em Portugal, os níveis de qualificação encontram-se abaixo da média europeia, e tendo em consideração que o desenvolvimento económico sustenta-se, em parte, do conhecimento, da necessidade de aprendizagem, o conhecimento é reconhecido como um mecanismo promotor de produtividade e crescimento económico, ou seja, meio de valorização de capital humano.
Em 2022, e de acordo com a Eurostat – serviço de estatística da União Europeia, verifica-se que Portugal ocupa a última posição entre os Estados membros da União Europeia, com apenas 60,3%, no âmbito da percentagem da população entre os 25- 64 anos de idade com o Ensino Secundário completo.
Statistics | Eurostat (europa.eu)
Segundo o relatório “ Estado da Nação 2022” da Fundação José Neves, a produtividade das empresas depende das qualificações dos trabalhadores e dos gestores, através do qual constata-se que Portugal continua na cauda da Europa com 47,5 % dos empregadores com baixas qualificações.
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Embora seja uma aposta estratégica a realização de formações por parte dos trabalhadores, gerar maior produtividade e ser benéfico para ambas as partes (empregador como a própria empresa), no relatório constata-se que apenas 16% das empresas o fazem.
Como será possível aumentar a produtividade e as qualificações tanto nos jovens como nos adultos?
A Formação Profissional surge como um elemento agregador de valor, permitindo assim combater as diversas lacunas e deficiências no mercado, elevando os níveis de qualificações, qualidade e produtividade, capacitando os indivíduos de competências imperativas ao exercício de determinadas profissões e/ou especialidades, permitindo às empresas o seu desenvolvimento e competitividade.
O conhecimento é sinónimo de poder, as pessoas procuram entidades cada vez mais atualizadas e promotoras de espaços de conhecimento e competências, que disponham de apoio à formação para os seus colaboradores e que forneçam condições no seu desenvolvimento pessoal.
Hoje em dia, é quase obrigatório/ fundamental adquirir e dispor de várias competências, numa era de globalização cada vez mais tecnológica, e empresas cada vez mais exigentes, demandam a uma atualização e adaptação contínua, como aprender uma nova língua, novas técnicas e/ou ferramentas, isto é, requerem uma optimização de recursos “pessoas 3.0”.
A própria Lei Laboral nacional apela à obrigatoriedade das empresas proporcionarem a formação profissional e contínua, a mesma estipula/ determina que a entidade empregadora assegure a formação profissional a pelo menos 10% dos seus trabalhadores. O não cumprimento pelas empresas no plano de formação é penalizada e/ou punida pelas entidades competentes.
No Código do trabalho, do Diário da República Eletrónico (Artigo nº 10/ 2023 de 19 de abril) pudesse constatar que o trabalhador tem direito a uma redução equivalente no período de trabalho quando a formação é realizada, total ou parcialmente, fora do período normal de trabalho.
De acordo com o Artigo nº.131, referente à subseção II- Formação Profissional, do Código do Trabalho, todas as entidades empregadoras devem garantir que, anualmente, cada um dos seus colaboradores recebe pelo menos 40 horas de formação contínua. Já os empregadores que dispõem de contratos por período igual ou superior a três meses, passam a ter direito às horas de formação exigidas à duração do seu contrato.
Qual é o impacto/ importância que a Formação Laboral tem no formando?
Investir em formações profissionais, em Portugal, é cada vez mais evidente, tanto para quem procura empregos com melhores saídas profissionais e uma melhor qualidade de vida, como para os colaboradores que integram uma determinada posição organizacional.
Apesar de existirem muitas instituições de ensino e organizações que disponibilizam/ oferecem cursos e programas de formação em diferentes vertentes/ áreas, a formação também é vista como uma ferramenta importante para o desenvolvimento econômico do país, pois ajuda a criar uma força de trabalho mais qualificada e preparada para enfrentar as contrariedades do mercado de trabalho.
Além disso, a formação apresenta um impacto positivo para o formando, melhorando as suas habilidades pessoais, a sua comunicação, o autoconhecimento e liderança, desenvolvimento cognitivo, o que pode levar a uma maior satisfação no trabalho e na vida pessoal. A formação fornece auxílio no desenvolvimento de habilidades de resolução de problemas e conflitos, acabando por providenciar autoconfiança, autoestima, motivação, independência, tomada de decisões e ser um bom líder / encaminhador e incremento das crenças de autoeficácia ocupacional, ou seja, a autoavaliação do indivíduo acerca da sua capacidade individual para lidar com as exigências imposta.
5 Vantagens da Formação Profissional:
1 Reconhecer e valorizar as qualificações adquiridas pelo trabalhador no âmbito da formação profissional;
2 Promover o desenvolvimento e a adequação da qualificação do trabalhador, ou seja, incrementa a produtividade e rentabilidade não só com o intuito de melhorar a sua empregabilidade, mas também de elevar os seus níveis de produtividade na empresa;
3 Garante a validação dos conhecimentos, as formações são um metódo/ suporte de credibilidade que demonstra que o indivíduo tem mantido ou renovado as suas aptidões profissionais.
4 Favorece a inserção profissional e diferencia profissionais, num mercado de trabalho cada vez mais saturado, as formações profissionais são importantes para se ressaltar/ sobressair na fase de recrutamento ou promoção profissional.
5 Maior capacidade de realização e adaptação, apesar das formações profissionais proporcionarem um vasto conjunto de competências/ mestrias que advém das adversidades que nos rodeiam, isto é, adaptações e atualizações cada vez mais tecnológicas que são uma mais valia no mercado de trabalho. A mesma acaba por fornecer ao formando a capacidade de estar mais preparado na execução de diversas funções e adquire uma realização de autoconhecimento e eficácia pessoal.
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Referências Bibliográficas
Diário da República Eletrónico- Portaria n.º 109/2023, de 19 de abril | DR
Pedro. (2016, junho 25). “5 razões para apostar na sua Formação Profissional.” Estrategor; Estrategor Consultores de Gestão. https://estrategor.pt/apostar-em-formacao-profissional/
Reis, C. (2022, fevereiro 9). “Formação profissional: a sua importância para o mercado de trabalho.” Ekonomista. Formação profissional: a sua importância para o mercado de trabalho (e-konomista.pt)
Fundação José Neves. “ Estado da Nação 2022”. https://www.joseneves.org/estado-da-nacao-2022
Turismo de Portugal. “ A importância da formação profissional na sociedade atual.” Novidades – A importância da formação profissional na sociedade atual (turismodeportugal.pt)